PEC muda regra para tramitação de medida provisória

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

STJ: Deve ser paga indenização a mulher exposta ao ridículo em anúncio de jornal

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou E.M.C.L. ao pagamento de indenização no valor de R$ 3.600,00.

Lula sobre o mínimo: com retomada do crescimento sacrifício valerá a pena

Lula, segundo assessores, explicará que as circunstâncias e a responsabilidade com a condução da economia o impediram de dar um aumento maior.

Lélio Bentes diz que só expropriação erradicará trabalho escravo

A expropriação de terras onde é explorado o trabalho escravo será um marco definitivo para erradicar a prática no Brasil e deve ser abraçada como causa por todas as pessoas que respeitam os direitos humanos.

Cristovam: governo não combate problemas, faz assistencialismo

O Brasil ainda não completou o ciclo da abolição da escravatura, iniciado com a Lei Áurea em 1888.